Pagamento de Pensão Alimentícia, coleta para teste de DNA, conflitos nas relações de consumo e renegociação de dívidas. Esses são apenas alguns exemplos da infinidade de questões jurídicas que podem ser resolvidas por meio da Conciliação, atualmente um instrumento muito utilizado para dar celeridade aos processos que tramitam na Justiça.

No Maranhão, o projeto Conciliação Itinerante, leva justamente o mecanismo jurídico da Conciliação através de um ônibus que leva todo o aparato jurídico para as localidades. Duas das cidades por onde a iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Justiça maranhense circulou nos últimos dias foram Peritoró e Codó.

Em três dias de atendimento, foram realizadas 424 audiências e formalizados 272 acordos, alcançando um índice de quase 65% de resolutividade. Do total de acordos, 197 foram fechados antes mesmo da abertura de processos judiciais. As conciliações movimentaram cerca de 790 mil reais. Também foram realizadas 17 coletas de material genético para exames de DNA em procedimentos de reconhecimento de paternidade.

A ação também despertou o interesse da comunidade acadêmica. Estudantes do curso de Direito da Faculdade Ipede acompanharam os atendimentos como atividade prática.

Entre setembro e o início de novembro, as edições do projeto passaram por cerca de 15 municípios e resultaram em mais de quatro milhões de reais em acordos. Nesta sexta-feira, o ônibus estará em Coroatá.

Criado em 2014, o projeto "Conciliação Itinerante" é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão. A proposta é facilitar o acesso da população à Justiça e oferecer soluções mais rápidas para diferentes tipos de demandas.

Além do ônibus, outro mecanismo de itinerância que busca dar celeridade nos casos que aguardam decisão judicial é o Vagão da Conciliação, que é feito dentro dos trens operados pela Vale.

Nos dias 16 e 17 de novembro, o Tribunal de Justiça do Maranhão realiza mais uma edição do projeto Vagão da Conciliação, oferecendo atendimento gratuito a passageiros da Estrada de Ferro Carajás, no percurso entre São Luís e Açailândia ida e volta.

Nesse caso, é necessário fazer um pré-agendamento pelo site do Tribunal de Justiça do Maranhão, onde são fornecidas todas as orientações e levantamento de documentos necessários.